A pouco mais de um mês das eleições para o Parlamento Europeu foi publicada uma sondagem onde mais uma vez ficou demonstrada a falta de interesse dos cidadãos pelas ditas eleições. De facto, entre todas as eleições, a eleição para o Parlamento Europeu é aquela onde o valor da
abstenção é o mais elevado, não sendo este facto especifico a Portugal, mas uma constante em todos os
países europeus. Quais as razões para um tal desinteresse?
A principal razão que justifica esta falta de interesse parece-me ser o facto de a maioria dos cidadãos europeus ignorarem pura e simplesmente a verdadeira natureza do seu voto. Mais precisamente, eles não sabem no que estão a votar. Certo, sabem que estão a eleger aqueles que os vão representar a eles e aos seus
países no interior do organismo europeu que simboliza em principio a vontade do povo europeu (se tal coisa existe). Contudo não compreendem o que os seus representantes vão fazer e isto porque os organismos da União Europeia e o seu funcionamento constituem hoje um dos maiores mistérios que existe no mundo politico. Qual é a relação entre essa ignorância e a
abstenção? Por que razão o desconhecimento da natureza de um organismo politico implica necessariamente o aumentar da distância que separa os europeus do organismo politico que os representa?
Se a
abstenção é assim tão elevada aquando das eleições europeias, tal deve-se ao facto de ainda sermos modernos, ou seja, ao facto de as nossas representações sobre aquilo que é o poder politico serem as representações que herdamos do Estado Moderno. As teorias politicas modernas têm em comum o facto de colocarem a racionalidade no centro das suas preocupações. Foi através da razão que não apenas o Estado como igualmente o individuo foram conquistando a sua autonomia em relação a forças que antes os transcendiam. Este percurso teve o seu inicio com Maquiavel, mas encontrou em Kant a sua definição mais conseguida quando este afirma que as Luzes são a maioridade, ou seja a possibilidade em apenas seguirmos as regras às quais podemos dar o nosso consentimento livre.
A noção de consentimento livre é essencial ao Estado Moderno e explica porque razão a democracia encontrou no Estado-Nação o quadro ideal para o seu desenvolvimento (não me esqueço que foi igualmente no Estado-Nação que se desenvolveram tanto o fascismo como o comunismo, mas não abordarei esta questão para não tornar este texto mais pesado ao leitor). Este consentimento livre e racional supunha a existência de um espaço publico, mais precisamente o espaço nacional, onde os cidadãos tomassem conhecimento das leis, onde pudessem discuti-las e assim dar ou não o seu acordo através de representantes eleitos cuja autoridade era legitimada não a partir de forças obscuras, mas através da
própria população.
Ao consentimento livre e racional a modernidade adicionou a representação, que a distingue da democracia directa das cidades gregas. Todos conhecem a definição de
Aristóteles do homem como animal politico, mas poucos pensam o que significa aqui o termo "politico". Se o homem se caracteriza como um animal politico é porque é na cidade (polis) que ele pode realizar todas as suas potencialidades, num quadro social relativamente pequeno onde não apenas o debate como uma certa afinidade afectiva existia, tornando assim
possível a democracia directa. Ora no quadro nacional tal democracia directa era
impossível. A extensão do
território e o numero de cidadãos exigia um outro modelo que, mantendo o espaço de debate (com a imprensa) e a afinidade afectiva (com o
imaginário nacional), permitisse igualmente ao cidadão de sentir que as leis sob as quais ele conduz a sua vida são as leis que ele se deu a ele mesmo. Foi na representação que o Estado Moderno conseguiu preservar as virtudes politicas
atribuídas à democracia grega.
Ora, o que assistimos com a União Europeia é que o consentimento é hoje colocado em causa pois não estão criadas as condições para que ele exista. Não existe espaço publico europeu e quando
podíamos ter começado a criar um, com o
referendum sobre o Tratado Instituindo uma Constituição para a Europa, a União Europeia decidiu que cabia a cada Estado marcar a data que mais lhe convinha para a organização do dito
referendum. Resultado : em vez de termos tido um
referendum no mesmo dia em todos os
países europeus, criando assim um verdadeiro debate sobre a Europa, tivemos referenda em dias diferentes, condicionando assim cada resultado às politicas internas.
A falta de espaço publico de debate implica necessariamente que os temas europeus não possam ser debatidos racionalmente. Pelo contrario, eles encontram-se envolvidos numa espessa obscuridade da qual, muito naturalmente, apenas emergem imagens negativas. Mais do que isso, tal obscuridade dos temas europeus faz com que os
próprios cidadãos sintam que o centro de decisões lhes transcende, que eles não têm nenhuma influência sobre ele. Não é este sentido pejorativo que o termo "Bruxelas" tomou nos
últimos anos?
Assim sendo, a
abstenção nas eleições europeias são a consequência natural da falta de condições existentes para que os cidadãos europeus possam participar no processo de construção europeia. Muitos criticam esta construção politica europeia pela sua falta de democracia e esta critica não deve ser posta de parte. Muito pelo contrario. A partir do momento em que as Comunidades Europeias surgiram, elas fizeram-no com o
propósito de ultrapassar o Estado-Nação, culpado por ter
exacerbado as rivalidades nacionais que conduziram a Europa, e com ela o mundo, a duas guerras mundiais. Aquilo que parece que os pais fundadores da União Europeia não pensaram é que esse colocar em causa do Estado-Nação teria de ser acompanhado, necessariamente, por um repensar da democracia pois ela
deveria ser, como foi, afectada. Ao negligenciar a questão da participação dos europeus na construção da
União Europeia, ao não criar as condições para que uma tal participação aconteça, a União Europeia corre o risco de fazer regressar os europeus ao estado de
minoridade. A
abstenção é um sinal dessa
minoridade.
Mensagens
